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8 de janeiro de 2020

Pedidos de falência caem 0,3% em 2019


Já para os pedidos de recuperação judicial, houve queda de 10,7%
Fonte: Boa Vista SCPC

Os pedidos de falência caíram 0,3% em 2019 na comparação com o ano anterior, segundo dados com abrangência nacional da Boa Vista. Mantida a base de comparação, as falências decretadas apresentaram queda de 10,8% em relação a 2018, enquanto os pedidos de recuperação judicial e as recuperações judiciais deferidas diminuíram 10,7% e 7,9%, respectivamente.

No mesmo sentido, em dezembro todos os indicadores recuaram na comparação com novembro, sendo que as Falências Decretadas caíram 39%, os Pedidos de Recuperação Judicial, 3,8%, as Recuperações Judiciais Deferidas, 31,3%, e os Pedidos de Falência, 29,7%.

O resultado de 2019, apesar de tímido, representa o terceiro ano consecutivo de queda nos pedidos de falência. Esse movimento está atrelado à melhora nas condições econômicas desde 2017, que permitiu às empresas apresentarem sinais mais sólidos nos indicadores de solvência até o final do ano passado. Entretanto, a continuidade desse processo dependerá de uma retomada mais acelerada da atividade econômica nos próximos meses.

Além disto, não há sinais de deterioração da situação financeira das empresas, ainda que a economia cresça a um ritmo aquém do ideal. Favorece ainda a solvência do setor empresarial a redução das taxas de juros, que também abre oportunidades para a renegociação de dívidas.

Distribuição das falências e recuperações judiciais por porte

A tabela 2 mostra como estão distribuídas as falências e recuperações judiciais por porte de empresa no acumulado em 2019 a partir dos critérios de porte de empresa adotados pelo BNDES¹. As pequenas empresas, por exemplo, foram responsáveis por 94,2% dos pedidos de falências e 93,6% dos pedidos de recuperação judicial. Com relação a falências decretadas e recuperações judiciais deferidas, também houve predominância de ocorrências entre pequenas empresas, que responderam por 97% e 93,1% dos totais, respectivamente.

Distribuição das falências e recuperações judiciais por setor

Na divisão por segmento da economia, o setor de serviços, que concentra a maior parte dos pequenos empreendimentos, respondeu pelo maior percentual dos pedidos de falência (43,3%), seguido do setor industrial (28,6%) e do comércio (28,1%). No mesmo período do ano passado, o setor de serviços respondeu por 41,7% dos pedidos de falência, contra 31,9% da indústria e 26,4% do comércio.

1 A CIRCULAR Nº 11/2010 do BNDES de 05 de março de 2010 classifica as categorias de porte das empresas de acordo com a receita operacional bruta anualizada. Microempresa – menor ou igual a R$ 2,4 milhões; Pequena empresa – maior que R$ 2,4 milhões e menor ou igual a R$ 16 milhões; Média empresa – maior que R$ 16 milhões e menor ou igual a R$ 90 milhões; Média-grande empresa – maior que R$ 90 milhões e menor ou igual a R$ 300 milhões; Grande empresa – maior que R$ 300 milhões.
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