Serviços

Junta Comercial


Para maior comodidade do associado, o Sindicato possui em sua sede um escritório regional da Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP).

Na Junta, é possível fazer a inscrição, alterar e encerrar firmas, obter certidões, cópias de documentos e informações empresariais, entre outros serviços.

O atendimento presencial é feito na sede do Sindicato do Comércio Varejista da Baixada Santista, à Avenida Ana Costa, nº 25, Gonzaga, Santos, das 8h30 às 17h (segunda a sexta-feira).

Outras informações pelo telefone (13) 2101-2865.

Tabela de preços

Tabela de preços 2019

Tabela de Emolumentos Jucesp

Modelos de contrato

Ata

Alteração Contratual

Balanço

Consolidação

Contrato Social

Distrato Social

Unipessoal

Transformação SC para Ltda

EIRELI em Empresário

EIRELI em Sociedade Ltda

Empresário em EIRELI

Empresário em Sociedade Ltda

Sociedade Ltda em EIRELI

Sociedade Ltda em Empresário

Manuais

Procedimentos para o preenchimento do Via Rápida Empresa

Cancelamento MEI

Desenquadramento MEI

Registro de Cooperativa

Registro de EIRELI

Registro de Empresário

Registro de Sociedade Ltda

Registro de S/A

Manual Jucesp

Constituição por transformação e alteração de integrante na transformada

Legislação

Instruções Normativas

Código Civil – Lei 10.406/2002

Decreto 1800/96

Decreto 58.879/2013

Lei Complementar 123/2006

Lei Complementar 147/2014